Esta Política de Privacidade descreve como Patric Pereira de França ("Prestador de Serviços", "MeuBichim" ou "Controlador") trata dados pessoais na Plataforma MeuBichim — aplicativo móvel, site e serviços relacionados.
Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido esta Política. Quando o tratamento depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica.
Controlador de dados
- Nome: Patric Pereira de França
- Endereço: Alameda Araguaia, 933 — Alphaville — Barueri — SP, CEP 06544-000, 8º andar, conjunto 84
- E-mail para privacidade e titulares: patric.pereirafranca@gmail.com
Atualmente, o Controlador também atua como canal de atendimento ao titular. Caso seja nomeado encarregado de dados (DPO) nos termos da LGPD, esta Política será atualizada com os dados de contato correspondentes.
Escopo
Esta Política aplica-se ao tratamento de dados no aplicativo, no site (incluindo cadastro, login, dashboard e landing page) e nas integrações necessárias à operação do serviço.
Quais dados tratamos
Dados que você fornece
- Conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma protegida pelo provedor de autenticação), foto de perfil, telefone e demais dados de cadastro.
- Login com Google: e-mail, nome e foto de perfil fornecidos pela Google, conforme suas permissões na autenticação.
- Pets: nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, peso, pelagem, castração, alergias, observações, foto, microchip e registros de saúde inseridos por você (vacinas, vermífugos, antipulgas, consultas, lembretes etc.).
- Compartilhamento: e-mails ou identificadores de usuários convidados para acesso compartilhado a pets.
- Lista beta e exclusão: e-mail informado na landing page para lista de espera do beta ou para solicitar exclusão de dados.
- Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas ao suporte ou canais de contato.
Dados coletados automaticamente
- Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma, endereço IP e identificadores técnicos.
- Eventos de uso e métricas (por exemplo, páginas visitadas e ações na Plataforma), por meio de ferramentas de analytics.
- Relatórios de falhas e diagnósticos técnicos, quando disponíveis.
- Cookies e tecnologias similares no site, conforme a seção abaixo.
Localização: a Plataforma não coleta localização geográfica precisa em tempo real do dispositivo.
Inteligência Artificial: atualmente não utilizamos IA para processar seus dados ou oferecer funcionalidades. Caso isso mude, esta Política será atualizada.
Finalidades do tratamento
- Criar e gerenciar sua conta e autenticá-lo na Plataforma.
- Prestar funcionalidades de cadastro de pets, vacinas, lembretes, calendário, identificação e carteirinha digital.
- Permitir compartilhamento voluntário por link, QR Code ou convites entre usuários.
- Hospedar fotos de perfil e de pets.
- Enviar comunicações operacionais, avisos de segurança e, com consentimento quando exigido, novidades do serviço.
- Processar solicitações de lista beta e exclusão de dados.
- Garantir segurança, prevenir fraudes e abusos, e melhorar a Plataforma por meio de estatísticas agregadas.
- Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes.
Ficha por QR Code e link — como funciona a privacidade
Cada pet possui um identificador único gerado de forma aleatória, não sequencial e de difícil adivinhação. A ficha associada a esse identificador:
- Não é indexada por mecanismos de busca (como Google);
- Só pode ser acessada por quem possui o link ou escaneia o QR Code que você escolheu compartilhar;
- Exibe informações do pet cadastradas por você (como nome, raça, vacinas e lembretes), conforme a funcionalidade disponível.
Em situações como pet perdido, você pode optar por divulgar foto e link da ficha. Isso é decisão sua — o MeuBichim não torna a ficha publicamente listável ou pesquisável.
Na área de Segurança, o toggle QR Code público controla se dados de contato do tutor (nome e telefone cadastrados) aparecem na ficha para quem acessar o link. Essa opção vem desativada por padrão e só produz efeito quando você a ativa. Você pode desativá-la a qualquer momento.
Ao compartilhar link ou QR Code, você reconhece que terceiros que obtiverem o endereço poderão visualizar as informações disponíveis na ficha naquele momento, conforme suas configurações de privacidade.
Compartilhamento com outros usuários cadastrados
Você pode convidar outros usuários da Plataforma para visualizar ou colaborar no cadastro de um pet. Nesses casos, compartilhamos os dados necessários à funcionalidade com o usuário convidado, conforme as permissões definidas por você. Você pode revogar convites ou acessos compartilhados pelas configurações da Plataforma.
Bases legais (LGPD e, quando aplicável, GDPR)
- Execução de contrato: para prestar a Plataforma e funcionalidades solicitadas por você.
- Consentimento: para funcionalidades opcionais, comunicações promocionais, QR Code público com contatos e demais hipóteses em que o consentimento for exigido ou escolhido. Pode ser revogado a qualquer momento.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço com dados agregados e analytics, respeitados seus direitos.
- Obrigação legal ou regulatória: cumprimento de exigências legais e ordens de autoridades.
Cookies e tecnologias similares (site)
No site, utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para:
- Sessão e autenticação: cookie httpOnly de sessão após login, para manter você autenticado de forma segura.
- Preferências: cookies funcionais, como pet selecionado no dashboard, quando aplicável.
- Escolha de cookies: cookie mb_cookie_consent, para lembrar se você aceitou ou recusou a medição. Ele é necessário para não perguntar de novo a cada visita.
- Medição: Firebase Analytics / Google Analytics, só depois que você aceita no aviso do site. Servem para entender uso agregado (páginas visitadas e eventos de interação).
No aplicativo móvel, podem ser utilizados identificadores de dispositivo e SDKs de analytics e diagnóstico, conforme descrito nesta Política.
Cookies de sessão, de pet selecionado e da escolha de cookies não dependem de aceite. Cookies de medição só são gravados se você escolher “Aceitar medição”. Você pode mudar essa escolha a qualquer momento pelo link Cookies no rodapé. Recusar apaga os cookies de medição neste navegador. Desativar cookies essenciais no navegador pode impedir o login no site.
Operadores e serviços de terceiros
Utilizamos prestadores que tratam dados em nosso nome ou como subprocessadores, incluindo:
- Google / Firebase — autenticação (Firebase Auth), banco de dados (Cloud Firestore), analytics e crash reporting.
- Google Sign-In — login social.
- Supabase — armazenamento de fotos e registros de formulários da landing (lista beta e solicitações de exclusão).
- Netlify — hospedagem do site.
- Expo — infraestrutura de build/distribuição do aplicativo, quando aplicável.
- Sentry — monitoramento de erros, quando aplicável.
Políticas de privacidade dos provedores:
Compartilhamos dados com esses operadores apenas na medida necessária à prestação do serviço, mediante contratos ou termos que impõem obrigações de proteção de dados, conforme a LGPD e, quando aplicável, o art. 28 do GDPR.
Também poderemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, segurança e integridade da Plataforma e dos usuários, dentro dos limites legais.
Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil — por exemplo, nos Estados Unidos (Google/Firebase, Supabase conforme região do projeto, Netlify). Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD e, quando aplicável, no GDPR, como cláusulas-padrão contratuais, decisões de adequação ou outras hipóteses legalmente previstas.
Retenção de dados
- Dados da conta e pets: mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após encerramento, por até 12 meses, salvo prazo legal maior ou solicitação de exclusão atendida antes desse prazo.
- Dados de analytics e logs técnicos: até 24 meses, salvo necessidade de retenção por segurança ou obrigação legal.
- Lista beta e solicitações de exclusão: pelo tempo necessário para processar o pedido e cumprir obrigações legais.
- Dados agregados ou anonimizados: podem ser mantidos por prazo indeterminado, pois não identificam você.
Seus direitos e como exercê-los
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição nos casos previstos em lei.
Para exercer seus direitos, escreva para patric.pereirafranca@gmail.com ou utilize a solicitação de exclusão de dados no site. Responderemos em até 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias quando necessário, conforme a LGPD.
Você também pode interromper novas coletas desinstalando o aplicativo ou deixando de utilizar o site; isso não exclui automaticamente dados já tratados — para exclusão, utilize os canais acima.
Reclamações à ANPD: https://www.gov.br/anpd
Seus direitos sob o GDPR (quando aplicável)
Se você estiver no Espaço Econômico Europeu ou Reino Unido, também poderá exercer direitos previstos no GDPR. Autoridades: EDPB · ICO (UK)
Califórnia (CCPA/CPRA)
Se você for residente da Califórnia, possui direitos adicionais de acesso, exclusão e correção. Não vendemos suas informações pessoais nem as compartilhamos para publicidade comportamental entre contextos, nos termos do CPRA. Para exercer direitos: patric.pereirafranca@gmail.com
Decisões automatizadas
Não realizamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos legais ou impactem significativamente você. Caso isso mude, esta Política será atualizada.
Privacidade de crianças e adolescentes
A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis exigido por lei. Se tomarmos conhecimento de coleta indevida, excluiremos os dados. Responsáveis legais podem contactar patric.pereirafranca@gmail.com.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito quando aplicável e boas práticas de desenvolvimento. Nenhum sistema é 100% seguro.
Incidentes de segurança
Em caso de incidente com risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme a LGPD e, quando aplicável, autoridades e prazos do GDPR.
Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão publicadas com nova data. Quando exigido por lei ou quando a alteração for material, poderemos solicitar novo consentimento ou enviar aviso por e-mail ou dentro da Plataforma.
Versões anteriores podem ser solicitadas por e-mail.
Vigência original: 26 de junho de 2026. Última atualização: 25 de outubro de 2026.
Contato
Dúvidas sobre privacidade: patric.pereirafranca@gmail.com